Política de Uso Aceitável
Esta é uma tradução informativa. Em caso de conflito ou dúvida de interpretação, a versão em inglês (English) é a que prevalece legalmente.
Esta Política de Uso Aceitável ("PUA") integra os Termos de Serviço entre você e a 98M7 Group OÜ. Ela estabelece como você pode e não pode usar os Serviços. Atualizamos a PUA à medida que surgem novos padrões de abuso; a versão vigente é sempre a publicada aqui.
1. Conteúdo proibido
Você não pode usar os Serviços para armazenar, gerar, transmitir, distribuir ou de outro modo processar conteúdo que:
seja ilegal, difamatório, fraudulento, enganoso, ameaçador, de assédio ou que invada a privacidade de terceiros; infrinja qualquer direito de propriedade intelectual, de imagem ou outro direito de terceiros; retrate ou sexualize menores; promova terrorismo, extremismo violento, crime organizado ou dano iminente a pessoas ou animais; constitua spam, phishing ou outra comunicação em massa não solicitada; contenha malware, exploits ou material projetado para desativar ou comprometer sistemas de computador; ou infrinja qualquer sanção ou lei de controle de exportação aplicável a você ou à 98M7.
2. Conduta proibida
Você não pode:
tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, a contas de outros usuários ou à infraestrutura de suporte; sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade dos Serviços, realizar testes de carga ou estresse, ou conduzir pesquisas de segurança, sem nossa autorização prévia por escrito; contornar limites de taxa, controles de cobrança, autenticação ou outros controles de acesso; raspar (scrape), coletar ou extrair dados dos Serviços de forma sistemática além do permitido pelas interfaces publicadas e pelos limites de taxa; fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar os Serviços, exceto na medida em que a lei aplicável expressamente permita; revender, sublicenciar ou explorar comercialmente os Serviços ou qualquer resultado dos Serviços de forma não contemplada pelo seu plano de assinatura; personificar qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; usar os Serviços para fazer declarações difamatórias sobre terceiros identificáveis; usar os Serviços para tomar ou facilitar qualquer ação que interfira, degrade ou interrompa os Serviços para outros.
3. Funcionalidades de IA — regras adicionais
Quando os Serviços incluem resultados gerados por IA:
Você não pode usar os Serviços para desenvolver, treinar, ajustar (fine-tune), avaliar ou aprimorar qualquer modelo concorrente de inteligência artificial ou aprendizado de máquina, inclusive usando resultados dos Serviços como dados de treinamento sem nossa autorização expressa por escrito. Você não pode usar resultados de IA para tomar decisões sobre uma pessoa natural que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre essa pessoa sem revisão humana significativa. Você permanece responsável pelo uso que fizer de qualquer resultado de IA, e não deve se apoiar em resultados de IA como aconselhamento profissional, jurídico, médico, financeiro ou regulatório. Você não pode instruir os Serviços com a intenção de contornar medidas de segurança, gerar conteúdo proibido (seção 1) ou extrair instruções proprietárias do sistema.
4. Denúncia de abuso
Se você acredita que algum conteúdo nos Serviços infringe esta PUA, ou que sua conta ou a de outra pessoa foi usada em violação a ela, entre em contato pela página de contato. Para reclamações de infração de propriedade intelectual, inclua a identidade e os dados de contato do reclamante, a identificação da obra alegadamente infringida, a identificação do material nos Serviços que supostamente a infringe, uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado, e uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações são precisas e de que você está autorizado a agir em nome do titular do direito.
5. Aplicação
Investigamos suspeitas de violação desta PUA. Dependendo da gravidade, podemos: emitir um aviso; exigir a remoção de conteúdo; limitar a taxa, suspender ou encerrar sua conta; recusar reembolsos; cooperar com autoridades policiais; e buscar os recursos disponíveis. Para violações graves ou reincidentes, ou quando a violação expõe a nós, nossos usuários ou terceiros a risco iminente, podemos agir imediatamente e sem aviso prévio. Quando esta PUA e seus Termos de Serviço parecerem conflitar, a PUA prevalece em relação ao uso aceitável; em todos os demais aspectos, os Termos prevalecem.
6. Contato
98M7 Group OÜ — Tallinn, Estônia. Dúvidas sobre a PUA e denúncias de abuso: fale conosco.